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Decreto do Plano Retoma Cotia

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Decreto do Plano Retoma Cotia

Confira AQUI o Decreto nº 8.951/2021, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do território do Município de Cotia, até 16 de agosto de 2021, das medidas de quarentena instituídas pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, observado o disposto no Decreto Estadual nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Confira AQUI o Decreto 8.960, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

Confira AQUI o Decreto nº 8.951, de 31 de julho de 2021, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do território do Município de Cotia, até 16 de agosto de 2021, das medidas de quarentena instituídas pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, observado o disposto no Decreto Estadual nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Confira AQUI o Decreto nº 8.947, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Municipal de Retorno às Aulas da Rede Pública e Particular de Ensino do Município de Cotia para o ano letivo de 2021 e dá providências correlatas.

Confira AQUI o Decreto nº 8.942, de 8 de julho de 2021, Prorroga as licenças compulsórias concedidas nos termos do inciso II do artigo 2º do Decreto nº 8.683, de 16 de março de 2020, bem como do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 8.684, de 17 de março de 2020, até o dia 31 de julho de 2021, com novas condições que especifica.

Confira AQUI o Decreto nº 8.941, de 8 de julho de 2021, prorroga, até o dia 31 de julho de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, com suas alterações posteriores, bem como a adoção de medidas transitórias, de caráter excepcional, e dá outras providências correlatas.

Confira AQUI o Decreto nº 8.938, de 1 de julho de 2021, que prorroga as licenças compulsórias concedidas nos termos do inciso II do artigo 2º do Decreto nº 8.683, de 16 de março de 2020, bem como do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 8.684, de 17 de março de 2020, até o dia 15 de julho de 2021.

Confira AQUI o Decreto nº 8.937, de 1 de julho de 2021, que prorroga, até o dia 15 de julho de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, com suas alterações posteriores, bem como a adoção de medidas transitórias, de caráter excepcional, e dá outras providências correlatas.

Confira AQUI o Decreto nº 8.935, de 12 de junho de 2021, que prorroga as licenças compulsórias concedidas nos termos do inciso II do artigo 2º do DECRETO nº 8.683, de 16 de março de 2020, bem como do inciso II do artigo 4º do DECRETO nº 8.684, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de junho de 2021.

 

Confira AQUI o Decreto nº 8.934, de 12 de junho de 2021, que prorroga, até o dia 30 de junho de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do DECRETO nº 8.686, de 20 de março de 2020, com suas alterações posteriores, bem como a adoção de medidas transitórias, de caráter excepcional, e dá outras providências correlatas.

Confira AQUI o Decreto n° 8.930, de 31 de maio de 2021, prorroga as licenças compulsórias concedidas nos termos do inciso II do artigo 2º do DECRETO nº 8.683, de 16 de março de 2020, bem como do inciso II do artigo 4º do DECRETO nº 8.684, de 17 de março de 2020, até o dia 13 de junho de 2021.

Confira AQUI o Decreto nº 8.929, de 31 de maio de 2021, que prorroga, até o dia 13 de junho de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do DECRETO nº 8.686, de 20 de março de 2020

Confira AQUI o Decreto nº 8.926, de 22 de maio de 2021, que prorroga, até o dia 31 de maio de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais

Confira AQUI o Decreto nº 8.917, de 8 de maio de 2021, que prorroga, até o dia 23 de maio de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais

Confira AQUI o Decreto nº 8.911, de 1º de maio de 2021, que prorroga, até o dia 9 de maio de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais

Confira AQUI o Decreto nº 8.905, de 17 de abrril de 2021,que prorroga, até o dia 30 de abril de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais

Confira AQUI o Decreto nº 8.904, de 16 de abril de 2021, que suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 23 de abril de 2021.

Confira AQUI o Decreto nº 8.900, de 10 de abril de 2021, que prorroga, até o dia 18 de abril de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais 

Confira AQUI o Decreto nº 8.884, de 8 de março de 2021, que confere nova redação aos incisos I e II do § 1º do artigo 2º do Decreto nº 8.882, de 4 de março de 2021.

Confira AQUI o Decreto n° 8.882/2021, de 04 de março de 2021, que Prorroga, até o dia 9 de abril de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, estabelece novas restrições de funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços no Município de Cotia, e dá outras providências correlatas.

Confira AQUI o Decreto n° 8.881, de 27 de fevereiro de 2021, que confere nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 8.870

Confira AQUI o Decreto nº 8.870, de 6 de fevereiro de 2021, que prorroga, até o dia 7 de março de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público

Confira AQUI o Decreto nº 8.862, de 23 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços do Município de Cotia, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.

Confira AQUI o Decreto nº 8.857, de 9 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços do Município de Cotia, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 65.460, de 8 de janeiro de 2021.

 

Confira AQUI o Decreto nº 8.847, de 31 de junho de 2020, que Dispõe sobre a restricao de servicos e atividades no âmbito do municipio de Cotia de 1 a 3 de janeiro de 2021.

Confira AQUI o Decreto nº 8.721, de 11 de junho de 2020, que estender o horário de atendimento presencial, nos setores previamente autorizados a funcionar, para o limite de 12 (doze) horas diárias, com capacidade limitada a 60% (sessenta por cento).

Confira AQUI o Decreto n° 8.753, de 6 de agosto de 2020, que altera o Decreto nº 8.729, de 6 de julho de 2020, no tocante ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares.

Confira AQUI o Decreto nº 8.729, de 6 de julho de 2020, que inclui os setores de academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, bem como de clubes sociais e esportivos, altera a disciplina de outros setores já inseridos, no “PLANO RETOMA COTIA”

Confira AQUI o Decreto nº 8.727, de 3 de julho de 2020, que  Altera o Decreto nº 8.724, de 28 de junho de 2020, que insere no "PLANO RETOMA COTIA"

Confira AQUI o Decreto nº 8724/2020, de 28 de junho de 2020, sobre as novas diretizes do "PLANO RETOMA COTIA"

Confira AQUI o Decreto nº 8721/2020, de 11 de junho de 2020,  que cria o "PLANO RETOMA COTIA"

 

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