Sobre o Conselho
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE, instituído pela lei nº 1.124, de 29 de agosto de 2001,órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento no âmbito da jurisdição municipal para atuar nas questões referentes à alimentação escolar.
Agenda
Reuniões Ordinárias
As reuniões Ordinárias do COMAE acontecem nas sextas-feiras no final do mês. São feitas visitações semanais nas escolas para controle do conselho e visitas mensais nas empresas tercerizadas.
Endereço da sede do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Avenida Professor Joaquim Barreto, 516 – Granja Carolina -COTIA-SP
Telefone
(11) 4934-4632
E-mail
conselhocomae@cotia.sp.gov.br
Legislação do COMAE
• LEI Nº 1.124, DE 29 DE AGOSTO DE 2001, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COTIA – COMAE.
• LEI Nº 1.545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE, PREVISTO NA LEI Nº 1124, DE 29 DE AGOSTO DE 2001.
• DECRETO Nº 8503, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE).
• DECRETO Nº 8.774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8503, de 30 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE).
• DECRETO N° 8609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, aprova o conselho municipal de alimentação escolar (COMAE)
• DECRETO Nº 9.199 DE 18 DE JULHO DE 2023 – Altera o Decreta nº 9.111, de 20 de outubro de 2022
• LEI N° 1.545 DE DEZEMBRO DE 2009 – CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO COMAE DO MÊS DE MARÇO DE 2022.
• LEI Nº 1.545 DE DEZEMBRO DE 2009 – CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO COMAE DO MÊS DE ABRIL DE 2022.
• LEI Nº 1.545 DE DEZEMBRO DE 2009 – Plano de ação (Diretoria Executiva) 2020/2021/2022.
Diretoria COMAE - 31/10/2022 a 31/10/26
ATAS
Reuniões Ordinárias
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/02/2023
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 30/03/2023
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 27/04/2023
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 28/05/2023
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 27/06/2023
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/10/2023
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 31/10/2023
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 04/12/2023
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – 13/12/2023
Reuniões Extraordinárias
Relatório de Visitas
• Em caso de denúncia, favor comparecer pessoalmente no setor de protocolo da prefeitura no endereço: Avenida Benedito Isaac Pires, 35, térreo – Pq. Dom Henrique – CEP 06716-300.
