Foram 8 meses de trabalho do Departamento de Cultura que participou da articulação para aprovação da Lei e na construção dos processos. A forte atuação garantiu quase a totalidade do repasse do valor destinado ao município pelo Governo Federal
A Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer de Cotia acaba de divulgar a relação com os espaços culturais contemplados pelo subsídio cultural e a lista com os projetos premiados pelo Edital de Premiação Benedito Pereira de Castro (Seu Dito da Congada) [veja abaixo]. Ao todo, o município recebeu o repasse de R$ 1.624.725,72, por meio da Lei Federal 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, para auxiliar o setor cultural que foi fortemente impactado durante a pandemia do novo coronavírus.
Do total recebido por Cotia, 98% serão distribuídos entre os beneficiados que atenderam aos pré-requisitos, ou seja, R$1.591.906,26. “Diversos municípios estão encontrando muita dificuldade em conseguir a distribuição do valor recebido, outros estão devolvendo mais 50%, mas em Cotia, graças à forte atuação municipal, distribuiremos a artistas, profissionais da cultura e espaços culturais quase a totalidade do valor repassado pelo Governo Federal”, comemorou Gilmar de Almeida, gestor de Cultura de Cotia.
Gilmar lembrou que foram meses de atuação do Departamento Cultural do município para garantir a distribuição do maior porcentual possível (em conformidade com os processos publicados pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer). Uma comissão formada pelo poder público e sociedade civil ficou responsável pela análise de cada processo e projeto inscrito à Chamada do Subsídio e ao Edital de Premiação.
“Demos ampla divulgação aos processos, tudo foi construído com lisura para garantir o acesso dos espaços e artistas aos recursos e a sua justa e correta distribuição”, destacou. “O Departamento de Cultura montou uma força tarefa para tirar dúvidas, auxiliar com as inscrições, colocamos a Biblioteca Batista Cepelos e a sede da secretaria à disposição daqueles que não tinham acesso à Internet, fizemos busca ativa e o resultado é que 98% foram repassados, só não distribuímos os 100% porque tivemos que assegurar um Fundo para atender aos recursos após publicação da lista de vencedores, prazo já encerrado”, comemorou Gilmar.
Este Fundo ao qual Gilmar se refere é uma reserva destinada às interposições de recursos/contestações por parte dos inscritos não contemplados, tanto pelo Edital de Premiação quanto pela Chamada do Subsídio. Este prazo para recorrerem da decisão da comissão, no entanto, já encerrou.
A cidade de Cotia foi muito atuante na articulação da votação do Projeto de Lei, que culminou com a Lei Aldir Blanc, no Congresso. A gestão cultural da cidade participou de discussões, cursos e o gestor de Cultura, Gilmar de Almeida, participa dos fóruns estadual e federal de gestores culturais.
O prefeito Rogério Franco também comemorou o porcentual que Cotia conseguiu garantir ao setor cultural. “A construção de todo o processo foi muito democrática, chegamos à etapa de liberação dos recursos, garantindo quase a totalidade dos valores a serem entregues. Com certeza, o profissional da cultura aguardava com muita expectativa por este benefício”, disse o prefeito.
Os pagamentos serão feitos todos em parcela única, inclusive aos espaços culturais com direito ao subsídio, que começarão no próximo dia 10 e serão concluídos até dia 16. O Secretário de Esportes, Cultura e Lazer, Cabo Givaldo, também comemorou o resultado da distribuição dos recursos. “A secretaria desempenhou um trabalho muito ativo para fazer com que os recursos chegassem à ponta, essa foi a orientação do nosso trabalho. Hoje temos 131 projetos culturais que acontecerão a partir do ano que vem em Cotia”, destacou.
Serviço
A relação com os espaços e projetos contemplados pelo Edital de Premiação Benedito Pereira de Castro (Seu Dito da Congada) e pela Chamada do Subsídio Cultural pode ser conferida em https://cotia.sp.gov.br/lei-cultural-audir-blanc/.
Foto: Alexandre Rezende
