As secretarias de Meio Ambiente de Cotia e de Recursos Hídricos do Estado firmaram convênio visando a elaboração dos planos de limpeza e drenagem urbana. O convênio é válido por dois anos, prorrogável por até cinco. Em breve será feito o trabalho de diagnóstico do que precisará ser feito para se definir as áreas de ações prioritárias.
Após a confecção dos planos, os mesmos serão apresentados pelo município em audiência pública na Câmara Municipal para conhecimento e apresentação se sugestões da população.
Pelo convênio proposto, os planos devem contar com levantamento, sistematização e análise de dados físicos, territoriais, sociais, econômicos e ambientais do município; diagnóstico e estudo de demandas de prestação de serviços; objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a realização das atividades; programas e ações necessários para atingir os objetivos e metas; ações para emergências e contingências e indicadores e diretrizes para avaliação de resultados.
Ao Estado caberá realizar licitação e assegurar os recursos financeiros para custear a contratação de empresa especializada para assessorar na elaboração dos planos.
O município, por sua vez, deverá designar equipe técnica e um coordenador para compor o Grupo Executivo Local (GEL) que ficará responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos.
A cidade ainda terá de disponibilizar ao grupo, à Secretaria de Recursos Hídricos e à empresa contratada as informações necessárias à elaboração dos planos, encaminhar ao Estado o Plano Municipal de Saneamento Básico consolidado e que vier a ser instituído pelo município, e implementar sistema de informação, acompanhamento e avaliação dos resultados da prestação dos serviços públicos de saneamento básico no município.
