A Prefeitura de Cotia vai intensificar o trabalho de combate a infrações e crimes ambientais na cidade. O trabalho será feito conjuntamente entre as secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública. As vistorias ocorrem regularmente e já resultaram até em interdição de obra.
“Em cumprimento a uma determinação do prefeito (Rogério Franco), fiscalizamos um terreno particular na Estrada do Padre Inácio, onde ocorria um bota-fora irregular. Com o apoio da Guarda Civil Municipal, embargamos a obra e apreendemos duas máquinas e um caminhão, além da aplicação de multa”, afirmou o Secretário de Meio Ambiente, Major Ricardo Secomandi.
Para coibir esse tipo de situação, a Secretaria de Meio Ambiente vai aumentar a equipe de inspetores, capacitando 20 policiais da GCM para que estejam aptos a atuar na fiscalização. Essa ação será feita em parceria com a Polícia Militar Ambiental de São Paulo, que irá treinar e habilitar os agentes.
No curso, que ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de março, em Cotia, os guardas terão aulas de legislação ambiental e instruções sobre como fazer o atendimento inicial e encaminhamento das ocorrências. Outras dez vagas para o curso serão disponibilizadas a servidores e sociedade civil interessados no tema. Ao todo serão 20 horas de curso.
As tratativas para o apoio do Estado na fiscalização se deu com a visita recente ao prefeito do comandante da Polícia Ambiental, coronel Alberto Sardilli. Ele esteve na cidade para acompanhar a operação “Demanda Zero”. Na oportunidade, foi feito um sobrevoo de vistoria ambiental na reserva do Morro Grande.
O disque denúncia 0800-878-1100 pode ser feita de segunda a sexta, das 8h às 17h. Após esse horário e aos finais de semana as denúncias devem ser feitas pelo 153 (Guarda Municipal).
A Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, prevê penalidades a quem comete infrações ambientais. A liberação para a entrada dos inspetores fiscais em condomínios e bolsões para as vistorias é obrigatória, conforme artigo 23 da Lei Estadual9.509/1997. A Secretaria de Meio Ambiente recebe mensalmente cerca de 40 denúncias, que vão do corte de árvore, desmatamento, queimada e descarte de entulho.
