Diante do aumento dos eventos climáticos extremos e da previsão de impactos provocados pelo fenômeno El Niño, a Prefeitura de Cotia instituiu o Comitê Municipal de Governança Climática. O Decreto nº 9.629, assinado pelo prefeito Welington Formiga, cria um grupo permanente responsável por integrar as ações do município voltadas à prevenção, adaptação e resposta às mudanças climáticas.
O El Niño é um fenômeno meteorológico caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Esse aumento da temperatura altera os padrões de circulação atmosférica e influencia o regime de chuvas e os ventos em diversas regiões do planeta. Especialistas alertam que o fenômeno pode intensificar eventos climáticos extremos, exigindo planejamento e ações preventivas por parte do poder público.
No Brasil, seus efeitos variam conforme a região, mas podem incluir períodos de chuvas intensas, tempestades, ondas de calor e alterações na distribuição das precipitações. Em municípios como Cotia, esses eventos podem aumentar o risco de alagamentos, deslizamentos de terra, queda de árvores e outros transtornos, reforçando a importância do planejamento integrado entre os órgãos públicos.
O Comitê Municipal de Governança Climática será vinculado ao Gabinete do Prefeito e terá caráter consultivo, estratégico e de coordenação, reunindo diferentes secretarias municipais para acompanhar cenários climáticos, identificar riscos e definir medidas preventivas capazes de minimizar os impactos à população e à infraestrutura da cidade.
Entre as atribuições do grupo estão a elaboração e atualização de planos de contingência, o acompanhamento de indicadores climáticos, a proposição de medidas preventivas e corretivas, além da articulação de projetos relacionados à drenagem urbana, saneamento, arborização, educação ambiental e sustentabilidade.
O decreto também ressalta a necessidade de planejamento permanente para reduzir riscos, proteger a população, preservar os recursos naturais e garantir a continuidade dos serviços públicos.
O Comitê será formado por representantes do Gabinete do Prefeito e das secretarias de Governo, Verde, Meio Ambiente e Agropecuária, Defesa Civil, Saúde, Obras e Infraestrutura, Planejamento, Transportes e Mobilidade, Educação, Desenvolvimento Social e Comunicação. Os representantes de cada pasta serão designados por portaria.
A coordenação ficará a cargo do Gabinete do Prefeito, enquanto a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Agropecuária exercerá a função de Secretaria-Executiva, atuando em conjunto com a Defesa Civil. O grupo também poderá convidar pesquisadores, universidades e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para contribuir com estudos e ações específicas.
O Comitê se reunirá ordinariamente e poderá ser convocado extraordinariamente em situações de emergência ou sempre que houver risco climático relevante, fortalecendo a capacidade do município de prevenir, monitorar e responder aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
