Fotos: Vagner Santos
Sonho antigo dos moradores do núcleo habitacional Vila Aclimação, a regularização fundiária já é realidade. Por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária, a Prefeitura de Cotia fez todo o trâmite necessário para registro em cartório e emissão da matrícula em 100% dos imóveis do bairro, totalizando 129 registros emitidos pelo Cartório de Imóveis, sem nenhum custo para os beneficiados. No domingo, 26/11, foram entregues as 88 matrículas para os proprietários que já fizeram o cadastro social junto à Secretaria de Habitação e Urbanismo.
O prefeito Rogério Franco participou da entrega das matrículas, na EM Prof. Dr. Osny Fleury da Silveira, no Atalaia. “Hoje é um dia muito especial. […] Só sabe da importância de um evento como esse, quem está recebendo a matrícula de seu imóvel, o que garante segurança jurídica para a família e valoriza o seu bem”, disse o prefeito. Rogério Franco também agradeceu a presença e o apoio do deputado federal, Jilmar Tatto, com o envio de emendas parlamentares para Cotia.
O programa de regularização fundiária já beneficiou 12 núcleos, superando as 3.700 famílias contempladas com a escritura de seus imóveis. Parte dos núcleos contemplados contou com parceria do Governo Estadual. “Na Vila Aclimação foi 100% do programa municipal. Estamos com o trabalho em andamento em mais de 70 núcleos e vamos beneficiar 20.600 famílias. Obrigado a cada um de vocês que confiaram no nosso trabalho e, obrigado, prefeito Rogério Franco, por ter coragem de enfrentar este problema em nossa cidade”, disse Silvio Cabral, coordenador do Programa Municipal de Regularização Fundiária.
O morador Nadson Ferreira Sampaio retirou a escritura do seu imóvel. “Tem quatro anos que estou neste imóvel, mas moro naquela região há 25 anos. Era preocupante, a gente tinha receio e agora, com a regularização, vai ficar melhor. Achei muito bom o programa da Prefeitura, porque a gente não ia ter condições de fazer esta documentação. Custa, em média, R$ 10 mil […]. Agora o imóvel está nosso nome, ninguém mais pode tomar um bem que a gente lutou para comprar”, disse Nadson.
De acordo com o Silvio Cabral, os proprietários de imóveis da Vila Aclimação, que ainda não fizeram o cadastro social, devem procurar a Secretaria de Habitação e Urbanismo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e entregar os documentos relacionados abaixo.
Participaram das entregas de matrículas: a vice-prefeita de Cotia, o vereador e presidente da Câmara e demais vereadores, o Secretário de Habitação e Urbanismo, Onofre de Oliveira, e demais secretários municipais, além de líderes de bairro.
Documentos necessários para o cadastro social:
Apresentar original e entregar CÓPIA dos documentos (todos os documentos são obrigatórios)
- RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento/Óbito – do casal)
- Comprovantes de compra do imóvel
- IPTU
- Comprovante de residência atual
- Comprovante de residência anterior ao ano 2016
- Comprovantes de renda familiar
Obs.: As cópias dos documentos acima devem ser entregues na Secretaria de Habitação e Urbanismo | Coordenadoria de Regularização Fundiária, localizada na rua Jorge Caixe, 306 A – térreo, Portão
