Fotos: Juliano Barbosa | Vagner Santos
Na manhã de sábado (23/09/23), a Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, concluiu a última etapa do Programa Municipal de Regularização Fundiária no Jardim Belizário com a entrega de mais de 140 matrículas de imóveis devidamente registradas no Cartório de Registro de Imóveis. A regularização aconteceu em parceria com o Governo do Estado por meio do Programa Nova Casa Paulista/Cidade Legal.
O trabalho de regularização fundiária envolveu reuniões com os proprietários de imóveis, cadastro social, entrega e análise de documentos, parcelamento de solo (que é a divisão correta dos terrenos), para, enfim, obtenção do registro de matrícula dos imóveis. Tudo foi feito sem custo para os beneficiados. “Esta gestão tem sido uma realizadora de sonhos, e este é mais um sonho que realizamos com muito trabalho, empenho e parceria. Outros núcleos estão com a regularização em andamento e vamos avançar muito com este trabalho”, disse o prefeito Rogério Franco.
O evento de entrega das matrículas dos imóveis contou com a presença do Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eli Correa Filho. “[…] elas [famílias] precisam ter a segurança de seus lares, e o primeiro passo é a entrega deste documento”, disse Eli Correa Filho. Ele destacou que o título de propriedade permite também que o imóvel seja deixado como herança, e facilita a entrada no mercado formal de crédito. Em linhas gerais, as casas que estavam em situação irregular passam a ser de fato de seus moradores.
A família do senhor José Carlos é uma das mais antigas do Jd. Belizário, e ele descreveu o momento como a realização de um sonho. “É um sonho muito grande”, disse José Carlos. “[…] é um privilégio muito grande [receber a escritura do imóvel] e graças a Deus conseguimos resolver este problema que já vem há mais de 65 anos”, completou.
Também estiveram presentes o deputado André do Prado (presidente da Alesp), Sarah Martins (diretora técnica do Cidade Legal), Ângela Maluf (vice-prefeita de Cotia), Onofre Ferreira (secretário interino de Habitação e Urbanismo de Cotia), Silvio Cabral (coordenador Programa Municipal de Regularização Fundiária de Cotia), Alcides Esquisito (líder comunitário), Marcinho Prates (presidente da Câmara de Cotia) e demais vereadores, além de secretários municipais.
