Settrans notifica estabelecimentos a disponibilizarem vagas especiais

19/03/2019
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Quase 30 estabelecimentos comerciais de grande e médio porte foram visitados. Maioria se adequou à solicitação da secretaria

Ao longo de 2018, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settrans) de Cotia fez um levantamento em estabelecimentos comerciais de grande e médio porte que funcionam na cidade com o objetivo de verificar a existência e as condições das vagas reservadas para idosos e deficientes. Os estabelecimentos em desacordo – por não terem vagas especiais ou por estarem com a pintura de marcação da vaga precária – foram notificados.

A legislação não permite que a Settrans a aplique multa aos estabelecimentos que não oferecerem estas vagas especiais, mas a maior parte dos que foram visitados e notificados pela secretaria entendeu a necessidade e a importância de disponibilizar as vagas especiais e se adequou à orientação da Settrans. “Foi feito um cálculo de quantas vagas para idosos e quantas para deficientes teriam que ser disponibilizadas por estabelecimento, a partir do número total de vagas ofertadas por cada um. Felizmente, a maioria já se adequou”, disse o Secretário Joaquim Brechó. O cálculo do percentual de vagas especiais é feito em conformidade com a Lei Municipal nº 1712/2012 e Federal nº 13146/2015.

De acordo com o levantamento da Settrans, dos 29 estabelecimentos de grande e médio porte, que funcionavam na cidade até o final de 2018, apenas três não haviam se adequado à notificação. O levantamento também mostrou que são disponibilizadas 376 vagas especiais nestes estabelecimentos, dentre elas, 259 são destinadas aos Idosos e 117 para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).

Estabelecimentos notificados

Shopping Granja Viana

Wall Mart *

Assaí Atacadista

Extra Hipermercado *

Shopping The Square

Condomínio Comercial Raposo Tavares

Pet Center Granja Viana *

Pão de Açúcar (avenida São Camilo)

Pão de Açúcar (Raposo Tavares)

Concessionária Ford Granja Viana

ABA Motors Granja Viana