Serão liberadas três parcelas de R$3mil, R$5mil ou R$10mil – conforme categoria do espaço cultural
Segue até o dia 18 de novembro o prazo para que espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias façam a inscrição para recebimento do subsídio emergencial, previsto na Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para auxiliar o setor cultural impactado durante o estado de calamidade por conta da pandemia do novo Coronavírus.
Em Cotia, serão distribuídos R$480 mil em subsídio e todas as informações, bem como a Chamada Pública de Subsídio aos Espaços Culturais Nº1/2020, podem ser conferidas AQUI. Para solicitar o subsídio cultural, os espaços culturais que atenderem aos pré-requisitos descritos na Chamada Pública de Subsídio aos Espaços Culturais Nº1/2020 deverão ser inscrever AQUI. O interessado deve consultar a “LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS”.
Além disso, será necessário preencher e assinar o “FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS”, "FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO DE CONTRAPARTIDA” “DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS (para espaços culturais sem formalização jurídica)” e “DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CULTURAL (para coletivos culturais sem formalização jurídica)”.
Além disso, a Lei Aldir Blanc destinou outros R$1.144.725,72 que serão distribuídos conforme Edital de Concurso de Prêmio Nº 1/2020 “Benedito Pereira de Castro – ‘seu’ Dito da Congada” (informações AQUI).
A Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer colocou a Biblioteca Batista Cepelos à disposição daqueles que precisarem de orientações e de meios digitais para realização da consulta da Chamada Pública e para fazer a inscrição. Este Centro de Apoio estará aberto às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 17h, e o atendimento será mediante agendamento prévio, respeitando todos os protocolos sanitários para evitar o risco de contaminação pelo novo Coronavírus. A biblioteca fica na avenida Prof. Manoel José Pedroso, 1147, Parque Bahia. Agendamento pelo telefone Tel.: 4616-4565 | 4148-6638. Informações também podem ser solicitadas pelo e-mail inciso2cotia@gmail.com.
Informações sobre a Chamada Pública AQUI
Preencha o formulário de inscrição AQUI
Baixe os formulários de preenchimento e assinatura obrigatória:
LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO DE CONTRAPARTIDA
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CULTURAL (para coletivos culturais sem formalização jurídica)
