Endereço da sede do Conselho Municipal da Educação
Avenida Professor Joaquim Barreto, 516 – Granja Carolina -COTIA-SP
Telefone
(11) 4934-4632
E-mail
conselhocme@cotia.sp.gov.br
Sobre o Conselho
CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CME, órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino de COtia, vinculado técnica e administrativamente à Secretaria Municipal da Educação, previsto na Lei Orgânica do Muncípio e regulamentado pela Lei n° 1.426, de 18 de setembro de 2007 e alterções, rege-se-á pelo presente Regimento.
Diretoria CME - para o biênio 2024-2025
Ficam designados para integrar o Conselho Municipal de Educação – CME, para o
mandato correspondente ao biênio 2024-2025, os seguintes membros:
I – o Secretário Municipal da Educação:
Titular: Ana Paula dos Santos;
Suplente: Shirley Nemezio da Silva Freire Rainho; (Redação dada pelo Decreto nº 9419/2025)
II – representante da Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo:
Titular: Mayla Christina Campana;
Suplente: Micaela Andreia Costa Freitas Pedro;
III – representante do Poder Legislativo:
Titular: Cintia Vieira Dias;
Suplente: Yago Bezerra Neres; (Redação dada pelo Decreto nº 9419/2025)
IV – representante dos Diretores e Vice-Diretores que estejam respondendo pela direção
de Unidade Escolar da Rede Municipal:
Titular: Marcos Fernando Vella;
Suplente: Jismario Gomes; (Redação dada pelo Decreto nº 9419/2025)
V – representante dos Professores da rede estadual:
Titular: Ana Paula Xavier Luz da Silva;
Suplente: Gabriella Vitorello Antonio;
VI – representante dos Professores da rede municipal:
Titular: Eliane Rigaud Soares da Silva;
Suplente: Natalia Yolanda Leal de Oliveira Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 9419/2025)
VII – representante dos Secretários de Escola:
Titular: Fernando Jose Nogueira;
Suplente: Marivan Elisabete Souza Lima;
VIII – representante dos pais de alunos:
Titular: Sabrina Costa de Almeida;
Suplente: Neide Aparecida Nunes;
IX – representante dos alunos, maiores de 16 (dezesseis) anos:
Titular: Matildes Conceição do Carmo;
Suplente: Maria dos Santos Oliveira;
X – representante das escolas privadas de ensino:
Titular: Elizabeth da Silva Mello Ramos;
Suplente: Ricardo de Oliveira e Silva;
XI – representante do Conselho das Sociedades Amigos de Bairros:
Titular: Helton Michael Leite Ferreira;
Suplente: Keila de Oliveira Soares Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 9419/2025)
XII – representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Daniella Xavier Freire Pereira;
Suplente: Silvana Aparecida da Silva;
XIII – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Sonia Maria Camargo Gregório;
Suplente: Márcia Regina da Silva;
XIV – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Raquel Santos de Jesus;
Suplente: Adriano Pires de Oliveira;
XV – representante dos Supervisores de Ensino da rede municipal:
Titular: Luciana Aparecida Lopes Bergamini; e
Suplente: Camila Barbosa Pereira.
Legislação CME
• DECRETO Nº 9.293, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – Designa a Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária-Geral do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024-2025.
• DECRETO Nº 9.445, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Altera o Decreto nº 9.293, de 18 de março de 2024, que designa a Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária-Geral do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024- 2025.
• DECRETO Nº 9.456, DE 5 DE MAIO DE 2025 – Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto n º 9.256, de 12 de dezembro de 2023, que designou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025.
• DECRETO Nº 9.419, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera os incisos I, III, IV, VI e XI do artigo 1º do Decreto nº 9.256, de 12 de dezembro de 2023, que designou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025
• DECRETO Nº 9.256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025
• DECRETO N° 8.608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME.
• DECRETO N° 8.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2022/2023.
• LEI N° 1426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação – CME.
• DECRETO N° 9.019 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa a Presidente, a Vice-Presidente e o Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2023.
• DECRETO Nº 9.256, de 12 de dezembro de 2023. Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025.
Convocações
Confira AQUI a Convocação para reunião ordinária de 27/05/2025- (3ª feira)
Portaria 2024
Portaria - Outros anos
PORTARIAS – OUTROS ANOS
• PORTARIA CME N° 01/2022 – Aprova o Cronograma de Reuniões
• PORTARIA CME N° 02/2022 – Designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento de autorização e fiscalização de escolas particulares de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia.
• PORTARIA CME N° 03/2022 – Designação de grupo de trabalho especial para prestação de conta.
• PORTARIA CME N° 04/2022 – Designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento da autorização e fiscalização de escolas privadas de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia.
• PORTARIA CME N° 05/2022 – designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento da autorização e fiscalização de escolas privadas de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia
Deliberações CME 2024
Deliberações CME 2023
Relatório das ações realizadas no ano de 2024
ATAS 2025
ATAS 2024
Parecer CME 2023
Boletins CME
Agenda
Reuniões Ordinárias