Um balanço da Secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram) de Cotia mostra que, de janeiro a julho deste ano, a Operação Limpa Trecho removeu 21 veículos em estado de abandono de vias públicas da cidade, os veículos foram levados para o pátio municipal. No período, foram 236 solicitações de remoção recebidas pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), deste total, 32 foram denúncias infundadas/incompletas ou sem veículos abandonados no local indicado pelo denunciante.
Recentemente, o prefeito de Cotia, Welington Formiga, sancionou a Lei 2380/2025 que alterou o artigo 2º da Lei 1961/2016, encurtando de 20 para sete dias consecutivos o prazo em que um veículo deixado em via pública pode ser enquadrado como ‘em estado de abandono’ podendo, portanto, ser recolhido nos termos da legislação municipal.
A Operação Limpa Trecho realiza um importante serviço de saúde pública, já que veículos abandonados podem se tornar criadouros de roedores e de insetos vetores de doenças, por conta do lixo e da água parada que, frequentemente, acumula nestes veículos abandonados. Além disso, os carros abandonados poluem a paisagem da cidade e podem se tornar ponto para prática de ilícitos e aumentando a sensação de insegurança da população.
Qualquer pessoa pode denunciar veículos abandonados em vias públicas pelo telefone 11 4616-1651 e pelo e-mail operacaolimpatrecho@cotia.sp.gov.br. É preciso passar a localização exata e as características do veículo abandonado. Ao receber a denúncia, o Demutran programa a vistoria e, sendo identificado o problema, é feita uma notificação para que o proprietário faça a remoção em até sete dias. Findado o prazo, o veículo é levado para o pátio e a Prefeitura poderá proceder a alienação de carcaças no prazo de 30 dias.
O que são veículos abandonados?
Os que permanecem por pelo menos 7 (sete) dias consecutivos no mesmo local e apresentam pelo menos uma das seguintes características:
- Estado de depreciação (ainda que coberto com capa);
- Falta de placa de identificação obrigatória;
- Impossibilidade de deslocamento com segurança por seus próprios meios;
- Que ofereça risco à segurança e/ou saúde da população.