Assuntos Jurídicos e da Justiça

Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Justiça de Cotia e da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Sorocaba se...

Fotos: Juliano Barbosa   Já está em vigor a Lei Municipal 2.285/2023 que institui o Programa Lar em Paz em...

CONFIRA AQUI A LISTA PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DE ACORDO DEFERIDOS E INDEFERIDOS DE ACORDO EM PRECATÓRIO Mais informações sobre a Câmara...

 A partir de agora, a população passa a ter acesso a informações sobre precatórios, formulário de acordo e informações em...

NOTA DO MUNICÍPIO DE COTIA SOBRE A ORDEM JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO...

Neste cenário de calamidade pública em razão da emergência em saúde pública causada pela pandemia do Covid-19, várias políticas públicas...

O Município de Cotia, embora não tenha sido notificado de nova ordem judicial, que determina a devolução dos aparelhos respiratórios...

 O Município de Cotia conseguiu na Justiça Federal (TRF3 – 1º Grau) garantir liminar para possibilitar aquisição dos aparelhos de...

 Na última semana, dezenas de servidores de Cotia participaram de uma oficina sobre Processos Licitatórios ministrada pelo advogado da Prefeitura,...