Endereço da sede do Conselho Municipal da Educação
Avenida Professor Joaquim Barreto, 516 – Granja Carolina -COTIA-SP
Telefone
(11) 4934-4632
E-mail
conselhocme@cotia.sp.gov.br
Sobre o Conselho
CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CME, órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino de COtia, vinculado técnica e administrativamente à Secretaria Municipal da Educação, previsto na Lei Orgânica do Muncípio e regulamentado pela Lei n° 1.426, de 18 de setembro de 2007 e alterções, rege-se-á pelo presente Regimento.
Diretoria CME - para o quadriênio 2026-2029
Legislação CME
• DECRETO Nº 9.585, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 9.568 de 25 de fevereiro de 2026, que designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o quadriênio 2026-2029.
• DECRETO Nº 9.568, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o quadriênio 2026-2029.
• DECRETO Nº 9.293, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – Designa a Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária-Geral do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024-2025.
• DECRETO Nº 9.445, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Altera o Decreto nº 9.293, de 18 de março de 2024, que designa a Presidente, a Vice-Presidente e a Secretária-Geral do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024- 2025.
• DECRETO Nº 9.456, DE 5 DE MAIO DE 2025 – Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto n º 9.256, de 12 de dezembro de 2023, que designou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025.
• DECRETO Nº 9.419, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera os incisos I, III, IV, VI e XI do artigo 1º do Decreto nº 9.256, de 12 de dezembro de 2023, que designou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025
• DECRETO Nº 9.256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025
• DECRETO N° 8.608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME.
• DECRETO N° 8.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2022/2023.
• LEI N° 1426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação – CME.
• DECRETO N° 9.019 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa a Presidente, a Vice-Presidente e o Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2023.
• DECRETO Nº 9.256, de 12 de dezembro de 2023. Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025.
Portaria 2025
Portaria 2024
Portaria - Outros anos
PORTARIAS – OUTROS ANOS
• PORTARIA CME N° 01/2022 – Aprova o Cronograma de Reuniões
• PORTARIA CME N° 02/2022 – Designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento de autorização e fiscalização de escolas particulares de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia.
• PORTARIA CME N° 03/2022 – Designação de grupo de trabalho especial para prestação de conta.
• PORTARIA CME N° 04/2022 – Designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento da autorização e fiscalização de escolas privadas de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia.
• PORTARIA CME N° 05/2022 – designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento da autorização e fiscalização de escolas privadas de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia
Deliberações CME 2024
Deliberações CME 2023
Relatório das ações realizadas no ano de 2024
ATAS 2025
• Ata da Reunião de 26.11.2025
• Ata da Reunião de 26.08.2025
• Ata da Reunião de 05.08.2025
• Ata da Reunião de 24.06.2025
• Ata da Reunião de 06.06.2025
• Ata da Reunião de 27.05.2025
• Ata da Reunião de 29.04.2025
• Ata da Reunião de 15.04.2025
• Ata da Reunião de 25.03.2025
• Ata da Reunião de 25.02.2025
ATAS 2024
Parecer CME 2023
Boletins CME
Agenda
Reuniões Ordinárias
