Endereço da sede do Conselho Municipal da Educação
Avenida Professor Joaquim Barreto, 516 – Granja Carolina -COTIA-SP
Telefone
(11) 4934-4632
E-mail
conselhocme@cotia.sp.gov.br
Sobre o Conselho
CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CME, órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino de COtia, vinculado técnica e administrativamente à Secretaria Municipal da Educação, previsto na Lei Orgânica do Muncípio e regulamentado pela Lei n° 1.426, de 18 de setembro de 2007 e alterções, rege-se-á pelo presente Regimento.
Diretoria CME – para o biênio 2024-2025.
Secretário Municipal da Educação
Titular: Luciano Corrêa dos Santos;
Suplente: Geslayne Cristina Dias Camargo;
Representante da Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Titular: Mayla Christina Campana;
Suplente: Micaela Andreia Costa Freitas Pedro;
Representante do Poder Legislativo
Titular: Edson da Silva;
Suplente: Leticia Cristina Branco de Oliveira;
Representante dos Diretores e Vice-Diretores que estejam respondendo pela direção de Unidade Escolar da Rede Municipal
Titular: Shirley Nemezio da Silva Freire Rainho;
Suplente: Marcos Fernando Vella;
Representante dos Professores da rede estadual
Titular: Ana Paula Xavier Luz da Silva;
Suplente: Gabriella Vitorello Antonio;
Representante dos Professores da rede municipal
Titular: Valéria Ana Lima de Oliveira;
Suplente: Eliane Rigaud Soares da Silva;
Representante dos Secretários de Escola
Titular: Fernando Jose Nogueira;
Suplente: Marivan Elisabete Souza Lima;
Representante dos pais de alunos
Titular: Sabrina Costa de Almeida;
Suplente: Neide Aparecida Nunes;
Representante dos alunos, maiores de 16 (dezesseis) anos
Titular: Matildes Conceição do Carmo;
Suplente: Maria dos Santos Oliveira;
Representante das escolas privadas de ensino
Titular: Elizabeth da Silva Mello Ramos;
Suplente: Ricardo de Oliveira e Silva;
Representante do Conselho das Sociedades Amigos de Bairros
Titular: Helton Michael Leite Ferreira;
Suplente: Hernane da Silva Machado;
Representante da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Daniella Xavier Freire Pereira;
Suplente: Silvana Aparecida da Silva;
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Sonia Maria Camargo Gregório;
Suplente: Márcia Regina da Silva;
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Raquel Santos de Jesus;
Suplente: Adriano Pires de Oliveira;
Representante dos Supervisores de Ensino da rede municipal
Titular: Luciana Aparecida Lopes Bergamini;
Suplente: Camila Barbosa Pereira
Agenda
Reuniões Ordinárias
Legislação do CME:
• DECRETO N° 8.608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME.
• DECRETO N° 8.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2022/2023.
• LEI N° 1426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação – CME.
• DECRETO N° 9.019 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa a Presidente, a Vice-Presidente e o Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2023.
• DECRETO Nº 9.256, de 12 de dezembro de 2023. Designa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2024-2025.
PORTARIAS 2024
• PORTARIA CME N° 01/2024P – APROVA CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE 2024
• PORTARIA CME N°02/2024 – GTE PRESTAÇÃO DE CONTAS
• PORTARIA CME N°03/2024 – GTE ESCOLAS PRIVADAS
PORTARIAS – OUTROS ANOS
• PORTARIA CME N° 01/2022 – Aprova o Cronograma de Reuniões
• PORTARIA CME N° 02/2022 – Designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento de autorização e fiscalização de escolas particulares de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia.
• PORTARIA CME N° 03/2022 – Designação de grupo de trabalho especial para prestação de conta.
• PORTARIA CME N° 04/2022 – Designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento da autorização e fiscalização de escolas privadas de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia.
• PORTARIA CME N° 05/2022 – designa Grupo de Trabalho Especial para apoio e acompanhamento da autorização e fiscalização de escolas privadas de Educação Infantil autorizadas e não autorizadas pelo município de Cotia
Atas CME – 2023
• Ata da Reunião de 14.12.2023
• Ata da Reunião de 31.10.2023
• Ata da Reunião de 03.10.2023
• Ata da Reunião de 29.08.2023
• Ata da Reunião de 27.06.2023
• Ata da Reunião de 30.05.2023
• Ata da Reunião de 25.04.2023
• Ata da Reunião de 28.03.2023
• Ata da Reunião de 27.02.2023
Parecer CME – 2023
• Parecer CME nº01/2023
• Parecer CME nº02/2023
• Parecer CME nº03/2023
• Parecer prestação de contas 01/2023
• Parecer prestação de contas 02/2023
• Parecer final prestação de contas
Deliberações CME – 2023
• Deliberação CME nº 01/2023
• Deliberação CME nº 02/2023
• Deliberação CME nº 03/2023
• Deliberação CME nº 04/2023
• Deliberação CME nº 05/2023
• Deliberação CME nº 06/2023
Parecer CME – 2022
• PARECER CME Nº 01 2022- ESCOLA PEQUENOS GRANJEIROS
• PARECER CME Nº 02 2022- FIXA NORMAS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Deliberações CME – 2022
• DELIBERAÇÃO CME Nº 01 2022- AUTORIZA FUNCIONAMENTO PEQUENOS GRANJEIROS
• DELIBERAÇÃO CME Nº 02 2022- FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ED INFANTIL NO MUNICIPIO DE COTIA
Boletins CME
