Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA

Endereço:
Rua Jorge Caixe nº 306A, 2° andar, sala 11  –  Bairro Jardim Nomura  – Cotia 
Telefone: (11) 4616-4014 | 4703-5894
Denuncias Ambientais: 0800-878-11
E-mail: smaa@cotia.sp.gov.br

SOBRE O CONSELHO: 

Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente - SISNAMA, com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do ser vivente, essencial à sadia qualidade de vida do povo, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, conservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações. (Redação dada pela Lei nº 1905/2015).

Presenciando crimes ambientais, colabore conosco, denuncie, e ajude o nosso Meio Ambiente a ser mais puro e menos poluído.

LEGISLAÇÃO: 

• LEI Nº 1771 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária
• DECRETO Nº 9.017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA, para o biênio 2021/2023

ATAS E CONVOCAÇÕES

• 60º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA
• ATA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAA - Lista de presença 
• 64ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA 

COMUNICADOS

Dia 08/06/2022, às 10h, será realizada a 66ª Reunião do Conselho do Meio Ambiente no auditório da Comunicação (Rua Jorge Caixe, 306A - 3° andar - Jardim Nomura).

REPRESENTANTES DO CONSELHO: 

Ficam nomeados os membros Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA, para um mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao biênio 2021-2023, de acordo com a seguinte composição:

I - representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Titular: Samanta Riman;
Suplente: Jaqueline Paula Peixoto;

II - representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana:

Titular: Natanael Monteiro de Paula;
Suplente: Leandro da Silva Oliveira;

III - representantes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Empreendedorismo:

Titular: Roberto Pedroso;
Suplente: Aparecida de Fátima Cobuci;

IV - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Darlene Maria Pires;
Suplente: Marcus Vinicius Silva;

V - representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Nelson Broering;
Suplente: Matheus Albertum de Jesus;

VI - representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer:

Titular: Rodrigo Thiago da Silva;
Suplente: Silvio Luiz Lopes;

VII - representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo:

Titular: Welington dos Santos Silva;
Suplente: Maria Lúcia Bianchi;

VIII - representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Ricardo Ramos Cabrera;
Suplente: Saluza Carvalho Soares de Lima;

IX - representantes da Secretaria Municipal de Comunicação:

Titular: Marcelo dos Santos Pires;
Suplente: Gustavo Henrique Barbosa;

X - representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça:

Titular: Bruna Ognibene Amaral Vieira;
Suplente: Altair Abner da Silva;

XI - representantes da Poder Legislativo:

Titular: Leandro Norbeto Oliveira;
Suplente: Ivanilde Ferreira do Nascimento;

XII - representantes da Associação dos Arquitetos Engenheiros e Técnicos de Cotia - AETEC:

Titular: Márcio Morato Galvão;
Suplente: Renato de Oliveira Andrade;

XIII - representantes de Sindicato Rural de Cotia:

Titular: (NÃO SE APRESENTOU);
Suplente: (VAGO);

XIV - representantes da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 108ª Subseção de Cotia:

Titular: Alan Oliveira Giannetti; (Redação dada pelo Decreto nº 9027/2022)
Suplente: Caio Mesa de Mello Pereira; (Redação dada pelo Decreto nº 9027/2022)

XV - representantes do Conselho das Associações Amigos de Bairro de Cotia:

Titular: Acácio Macário dos Santos (Associação Jardins São Miguel e Nossa Senhora das Graças);
Suplente: Kleber Corrêa (Associação Jardins São Miguel e Nossa Senhora das Graças);

XVI - representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP de Cotia:

Titular: Mauro Daffre;
Suplente: Ricardo da Silva Nishihara;

XVII - representantes da concessionária do serviço público de saneamento

Titular: Ana Cacilda dos Santos (SABESP);
Suplente: Reinaldo Silvio Martins Cruz (SABESP);

XVIII - representantes de entidade Ambiental - ONG, cadastrada na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e também reconhecidas pelo órgão ambiental municipal:

Titular: Maria Auxiliadora Assis Tschiner (In-Pacto - Instituto Proteção Ambiental);
Suplente: Cloves Ferreira de Oliveira (In-Pacto - Instituto Proteção Ambiental);

XIX - representantes de associação ou cooperativa de produtores rurais:

Titular: Alexandre de Moraes Boz (Reserva do Mirante);
Suplente: Fabio Oberle (Reserva do Mirante);

XX - representante de associações sociais sem fins lucrativos e com interesses ambientais:

Titular: Silvio Armellei Furquim Leite (Rotary Club Granja Viana Empresarial);
Suplente: Carlos Alberto Brandt (Rotary Club Granja Viana Empresarial);

XXI - representantes das cooperativas de reciclagem:

Titular: Marli Monteiro Andrade (Coopernova - Cotia Recicla);
Suplente: Cláudio Augusto Gabriel dos Santos (Coopernova - Cotia Recicla);

XXII - representantes das prestadoras de serviços de coleta de resíduos sólidos:

Titular: Eli Feliciano de Barros (Cotia Ambiental);
Suplente: Nivaldo Nunes de Almeida Junior (Cotia Ambiental).

Art. 2º Além dos membros relacionados no artigo 1º deste Decreto, integrará e presidirá o CMAA, como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o Senhor Gustavo Fernando Gemente Nascimento.

Art. 3º As escolhas para as funções de Vice-Presidente do CMAA, assim como para a de Secretário, serão votadas entre os conselheiros na primeira reunião ordinária, após a publicação do presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o:

I - Decreto nº 8.487, de 21 de setembro de 2018;

II - Decreto nº 8.598, de 23 de agosto de 2019;

III - Decreto nº 8.786, de 8 outubro de 2020; e

IV - Decreto nº 8.892, de 23 de março de 2021.