Escolha dos representantes da sub-região Sudoeste, da qual Cotia faz parte, será no dia 26/08, em Embu das Artes
Está marcada para o dia 26 de agosto, às 9h, a eleição para escolha dos representantes da sociedade civil organizada que vão participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMSP) da sub-região Sudoeste. A assembleia pública acontecerá no Parque do Lago Francisco Rizzo, na rua Alberto Giosa, 390, em Embu das Artes. Fazem parte da sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, além de Cotia, os municípios de Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, em conjunto com as coordenações sub-regionais e o município de São Paulo, as assembleias públicas vão acontecer nos dias 25 e 26 para eleger 30 representantes da sociedade civil – 12 para o Comitê Executivo (CE) e 18 para a Comissão Técnica (CT).
Após as assembleias sub-regionais, no dia 28 de agosto, acontecerá uma assembleia geral com todos os eleitos para definição da composição por instância – conforme deliberado pelo Comitê Executivo – atendendo às exigências do Estatuto da Metrópole.
O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada.
Quem pode participar?
Os representantes da sociedade civil que irão compor o Comitê Executivo e a Comissão Técnica do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) devem fazer parte de entidades representativas da sociedade civil que façam parte dos segmentos: movimentos populares, trabalhadores, empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, e Organizações Não Governamentais.
Estas entidades, no entanto, precisam comprovar atuação por meio de seus instrumentos sociais em um dos eixos funcionais: Habitação e Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento Econômico, Social e Urbano, Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos, e Mobilidade, Transporte e Logística.
Para acessar o Regulamento e demais documentos, use o link: <www.pdui.sp.gov.br/rmsp>.