A Prefeitura de Cotia vai intensificar a fiscalização de obras irregulares, bem como o parcelamento irregular de solo e invasões de terras públicas. Reunião para definir as ações que serão desencadeadas nas próximas semanas ocorreu nesta segunda-feira (26) com representantes das secretarias de Habitação, Obras, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente e Agropecuária.
“Precisamos ampliar e fortalecer a fiscalização para combater as obras sem licenciamento municipal, parcelamento e o uso e ocupação irregular do solo. Além das autuações e do trabalho de coibir as irregularidades, é necessário fazermos uma campanha para levar informação aos munícipes”, destacou Sérgio Folha, secretário de Habitação. “Com a parceria entre as secretarias, conseguiremos fazer um trabalho eficiente de fiscalização”, completou.
Já foram mapeados pelos fiscais alguns pontos que aparentam ser irregulares em parcelamento e invasão. Estes serão os primeiros locais a receber a visita da fiscalização para dar início a ação conjunta das secretarias.
A Secretaria de Habitação promoverá ainda campanha com o objetivo de conscientizar a população com informações sobre o procedimento adequado para os respectivos licenciamentos junto ao poder público municipal, advertindo-se também os problemas advindos das irregularidades e crimes eventualmente a serem cometidos caso não seja respeitado o trâmite legal.
Está sendo estudada a criação de um aplicativo e disponibilização de um número de telefone para que a população ajude no combate às irregularidades por meio de denúncia anônima.
