A Prefeitura de Cotia decretou situação de emergência, pelo prazo de 180 dias, nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas registradas a partir de 11 de setembro. O Decreto foi publicado no início da noite desta quinta-feira (17) e é assinado pelo prefeito Welington Formiga.
A medida foi adotada diante dos danos e prejuízos provocados pelas chuvas, que causaram alagamentos, inundações, processos erosivos, obstrução dos sistemas de drenagem e danos à malha viária, além de comprometer edificações e equipamentos públicos, entre eles escolas e unidades de saúde.
“Nossa cidade sofreu muito com as fortes chuvas”, justificou o Prefeito Welington formiga em pronunciamento oficial.
De acordo com o Decreto, os impactos também atingiram serviços públicos essenciais e exigem medidas para garantir a segurança e o funcionamento de unidades de saúde e de ensino, o acesso de ambulâncias e veículos de emergência, a circulação das equipes municipais, a trafegabilidade das vias e o funcionamento dos sistemas de drenagem urbana.
Entre as prioridades estabelecidas estão a assistência às famílias atingidas, a recuperação de vias e sistemas de drenagem, o restabelecimento de acessos, a avaliação e recuperação de prédios e equipamentos públicos e a prevenção de novos riscos relacionados à saturação do solo.
Com o Decreto, os órgãos municipais ficam autorizados a adotar as medidas administrativas necessárias para as ações de resposta e recuperação, incluindo obras e serviços emergenciais e aquisição de bens destinados ao enfrentamento das consequências das chuvas, quando houver necessidade comprovada.
Também deverão ser avaliados possíveis riscos sanitários e ambientais decorrentes dos alagamentos, especialmente em locais onde tenham sido afetados sistemas de esgotamento sanitário, fossas, drenagem ou manejo de resíduos, além da possibilidade de presença de agentes contaminantes.
As ações previstas no Decreto serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, com participação das demais secretarias e órgãos municipais de acordo com suas atribuições.
