Cotia vai sediar na terça-feira (2), no Colégio Adventista (Rua Salma, 25/77, Parque São George), o segundo encontro técnico do Programa Município VerdeAzul, criado em 2007 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente com o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Na reunião – das 8h às 17h, na Escola Adventista da Granja Viana, – técnicos da secretaria estadual apresentarão a representantes das cidades as diretrizes (dez no total) a serem seguidas para o êxito das ações propostas.
O programa visa estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Cada cidade indica um interlocutor e um suplente. Cotia indicou dois representantes. O primeiro encontro ocorreu mês passado, em Ribeirão Pires.
A participação dos municípios é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP). Para isso, precisam seguir as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local que abrangem os seguintes temas estratégicos: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura Ambiental e conselho ambiental.
O programa oferece capacitação técnica e ao final de cada ciclo anual é publicado o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”. O ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.
A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
O primeiro ranking foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios. A participação aumentou ao longo dos anos e hoje já passa de 600 cidades.
A liberação de recursos do FECOP independe do ranking alcançado pelas cidades. Cotia vem subindo no ranking por conta das ações desenvolvidas nos últimos anos e pulou da 262ª posição em 2015, com 48,08 pontos, para a 188ª, em 2016, com 52,27 pontos. Os municípios que atingem 80 pontos recebem premiação simbólica com entrega de certificado e troféu pelas ações desenvolvidas.
