Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDDPCD

DECRETO N.º 9.433, DE 3 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre os novos membros do Conselho Municipal da Mulher.

WELINGTON AP. ALFREDO – WELINGTON FORMIGA, Prefeito do Município de Cotia, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos artigos 3º e 4º da Lei n.º 1.522, de 5 de agosto de 2009, com suas modificações posteriores, e

CONSIDERANDO todo o contido no Processo Administrativo n.º 9.246/2025;

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Municipal da Mulher passa a ser constituído na seguinte conformidade:

I. como representantes da Sociedade Civil:

       a) pelas entidades com serviço com pessoa com deficiência:

1. Titular: Angela Aparecida Serrano Gregório;
2. Suplente: Michele Cristina da Conceição de Jesus;
   
   b) pelas entidades religiosas:
   1. Charmene Bezerra;
   2. nihil;
   
   c) pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Cotia:
   
   1. Titular: Gisela da Silva Nascimento;
   2. Suplente: Luciana Aparecida Ferreira Gaston Schwab;
   
   d) pelas entidades com serviços para pessoas idosas:
   
   1. Titular: Rita Augusta da Silva Moraes;
   2. Suplente: Ana Alcantara;
   
   e) pelas associações de pais e mestres (APMs):
   
   1. Titular: Roseli Lima da Silva;
   2. Suplente: Priscila Santos Marcelino
   
   II. como representantes do Poder Público:
   a) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Periferias:

        1. Titular: Aliana Costa Ganem;
        2. Suplente: Edivania de Cássia Alves de Almeida;

       b) pela Secretaria Municipal da Saúde:

        1. Titular: Débora Spinola Pinheiro;
        2. Suplente: Taciana dos Santos Machado Guedes;

      c) pela Secretaria Municipal da Mulher, Neurodiversidade e Inclusão Social:

       1. Titular: Maria Helena Oliveira Miramontes;
       2. Suplente: Marcia Buava Ribeiro Soares;

      d) pela Secretaria Municipal da Educação:

1. Titular: Sandra Castellano de Almeida;
2. Suplente: Patrícia de Souza;
   
   e) pela Secretaria Municipal de Segurança Pública:
   
   1. Titular: Maria de Lourde Silva de Oliveira;
   2. Suplente: Ana Paula Pereira Costa.

Art. 2º. Os membros elencados no artigo 1º deste Decreto completarão o mandato em curso.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025.

Prefeitura do Município de Cotia, em 3 de março de 2025.

 WELINGTON AP. ALFREDO – WELINGTON FORMIGA

Prefeito

Publicado e registrado no Departamento de Atos Oficiais Secretaria Municipal de Governo, aos 3 dias do mês de março de 2025.