A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Cultura e Lazer, lançou dois editais de fomento cultural que preveem a distribuição de recursos liberados pela Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Serão premiados 63 projetos de audiovisual e 80 projetos das demais linguagens culturais e artísticas. Os recursos, na ordem de R$ 1.945.966,60, serão distribuídos por meio do Edital ‘Mãe Alcina’ e Edital ‘Benedito Soares’. Os documentos podem ser consultados em https://cotia.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/. A Lei Paulo Gustavo visa dar apoio financeiro às ações emergenciais do setor cultural em todo o país.
As inscrições começam no dia 16 de novembro de 2023 e terminam às 23h59 (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2023. Para fazer a inscrição será preciso preencher o formulário disponível em cada um dos editais e enviar os documentos solicitados.
Os Editais foram elaborados pela Secretaria de Cultura e Lazer de Cotia de acordo com os protocolos apresentados pelo Ministério da Cultura para alcançar o maior número de profissionais, artistas, fazedores de cultura e arte (visual e demais linguagens culturais e artísticas). A secretaria também considerou contribuições da sociedade colhidas em diversas auscutas realizadas com o setor cultural e em consulta pública on-line.
“O objetivo do que chamamos de Diálogos Culturais foi ouvir os setores culturais como: artes visuais, cultura popular e etnia, música, literatura, arte urbana, artes plásticas e cênicas para construirmos os editais de forma democrática, transparente e com isonomia”, disse Gilmar de Almeida, gestor cultural de Cotia. Ao todo, foram oito Diálogos Culturais e a consulta on-line.
Serão aceitas inscrições de projetos de qualquer agente cultural residente ou sediado em Cotia há pelo menos um ano e que comprove sua atuação continuada por meio de portfólio. É desejável que esteja cadastrado no Mapa Cultural de Cotia (https://cultura.cotia.sp.gov.br/mapa-cultura/ – a inscrição pode ser feita a qualquer momento).
De acordo com a Secretaria de Cultura e Lazer, até o dia 16 de novembro, os proponentes poderão fazer consultas, treinamento, planejamento de seus projetos e tirar dúvidas. “Quem tem projeto para inscrever e concorrer não precisa se apressar, haverá este tempo para esclarecer dúvidas e escolher a melhor possibilidade de concorrer de acordo com valor e tabelas de notas e de objetos, conforme constam nos editais”, explicou Gilmar.
O gestor cultural de Cotia destacou que, pela primeira vez na história de Cotia, os editais trazem questões específicas sobre a transversalidade social e a sua inclusão. “Todos os projetos precisam trazer em suas propostas de execução uma verba destinada para a inclusão de pessoas com deficiência e atentarem para as cotas destinadas às pessoas negras e indígenas”, destacou Gilmar.
Os projetos receberão pontuação em diversos critérios (de 0 a 20 pontos), entre eles: qualidade e relevância artística e cultural do projeto; qualificação dos artistas e da equipe técnica; capacidade de realização, entre outros. As notas serão atribuídas por uma Comissão de Análise de Projetos e Pareceristas composta por especialistas na área cultural.
“Com muita alegria, posso garantir que o ano de 2024 será repleto de ações culturais e artísticas na cidade, um dos mais completos momentos de política pública cultural em Cotia”, conclui o gestor.
Homenagem a ícones da cultura de Cotia
Os editais lançados por Cotia levam os nomes de dois ícones da cultura cotiana. Para os projetos de audiovisual, a Secretaria de Cultura e Lazer lançou o Edital ‘Mãe Alcina’ em homenagem à fundadora do Instituto Gira-Sol – instituição que há mais de 30 anos desenvolve atividades artísticas e culturais no município. A trajetória de ‘Mãe Alcina’ [foto abaixo] marcou a luta pela preservação e fomento da cultura Afro-brasileira em Cotia e em todo o Estado de São Paulo.
Já os projetos de outras linguagens culturais e artísticas serão contemplados pelo Edital ‘Seu Benedito Soares’ em homenagem à relevância e à luta da preservação da Cultura Popular, especialmente para a cultura das Folias de Reis, desbravada por Bastião da Folia, como era conhecido. Bastião da Folia [foto abaixo] foi entusiasta das Festas de Reis e a sua casa se transformou em um Ponto de Cultura dos Encontros das Folias.
Serviço
Edital ‘Mãe Alcina’ de Fomento a Projetos Culturais Nº 1/2023
Setor do Audiovisual
Edital ‘Seu Benedito Soares’ de Fomento a Projetos Culturais Nº 2/2023
Áreas Artísticas e Culturais, Economia Criativa e Trabalhadores da Cultura
Consulta aos editais em: https://cotia.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/